Home- busca: Acusacao indevida
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 17:07
Vigilante e empresa de telefonia chegam a acordo em audiência
Foram mais de quatro anos de disputa judicial por causa de uma cobrança indevida.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 19 de Agosto de 2009 - 01:00
Apelação cível. Ação declaratória c/c indenização por danos morais.
Negativação indevida nos cadastros restritivos de crédito. Pretensão de majoração do dano moral.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Junho de 2009 - 01:00
Transporte de valores por bancário. Indenização indevida. Ausência de previsão legal (Lei 7.102/83)
TRANSPORTE DE VALORES POR BANCÁRIO INDENIZAÇÃO INDEVIDA AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL (LEI 7.102/83).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Março de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil. Dano moral. Concessionária de serviço de distribuição de energia elétrica. Suspensão indevida do fornecimento de energia elétrica.
Suspensão indevida do fornecimento de energia elétrica - Dever de indenizar - Recurso desprovido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 02 de Outubro de 2007 - 01:00
Ação Indenizatória por danos morais
Ação indenizatória por danos morais. Alegação de inscrição indevida em cadastro restritivo de crédito.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2023 - 15:52
Condenação de vigilante por violência doméstica motiva justa causa
Ele recorreu ao judiciário buscando reverter a medida da empresa, alegando que foi indevida.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2022 - 09:53
Gerente presa por ter produtos vencidos em loja será indenizada por rede de supermercados
Para a 3ª Turma, houve transferência indevida de responsabilidade à empregada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 08 de Maio de 2013 - 11:10
Indenização por danos morais. Inexistência de vínculo contratual entre as partes.
Inscrição indevida do nome do autor nos cadastros restritivos de crédito. Dever de indenizar configurado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 14:25
Ação declaratória cumulada com indenização por danos morais. Dívida com origem não comprovada. Fraude praticada por terceiro.
Apelação cível. Inscrição indevida do nome do autor no cadastro restritivo ao crédito.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 21:00
Instituição bancária é condenada a indenizar cliente cujo nome foi inscrito indevidamente em cadastros restritivos de crédito
O cliente do Banco Itáu será indenizado moralmente em R$ 10 mil reais pela cobrança indevida
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 16:05
PM é condenado por corrupção passiva
O PM foi acusado de ter recebido, em razão da função, vantagem indevida
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Maio de 2012 - 14:55
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais aforada em face do município de navegantes.
Cobrança indevida de fatura de água. Protesto do nome do usuário.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 16:20
Justiça eleitoral defere liminar proibindo a veiculação de propaganda pela Prefeitura de Niterói
Emissora não deverá mais exibir a propaganda que foi considerada propaganda indevida em pleno ano eleitoral
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Março de 2012 - 11:15
Responsabilidade civil. Empresa concessionária de serviço público de telefonia.
Inscrição indevida em cadastro de inadimplentes. Responsabilidade objetiva. Dano moral caracterizado.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 11:25
Recurso especial. Previdência privada. Justiça Estadual. Auxílio cesta-alimentação.
Convenção coletiva de trabalho. Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT. Complementação de aposentadoria indevida.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 14:40
TJMT mantém afastamento de vice-prefeito
Contratação indevida causou prejuízo de R$ 6 milhões de reais aos cofres públicos
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 13:00
Secretário de Fazenda de Marília (SP) continua afastado do cargo
Denúncia acusa o secretário de ter recebido comissão ou gratificação indevida nos cargos que ocupava
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 15:45
Acidente de trabalho. Responsabilidade solidária entre o prestador de serviços e o dono da obra.
Redução indevida das indenizações por danos morais e materiais. Gravidade da lesão. Conduta negligente da reclamada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 20 de Dezembro de 2011 - 14:30
Processual civil. Consumidor. Responsabilidade civil. Danos morais. Negligência do banco.
Contrato de cartão de crédito efetuado por terceiro falsário. Inscrição indevida no cadastro de inadimplentes.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 13:30
Responsabilidade civil. Indenização. Dano moral.
Inscrição indevida do nome do consumidor em órgão de proteção ao crédito.
